POLÍTICA DE PRIVACIDADE BETH’S COSMÉTICOS

 

Este site é mantido e operado por ELIDE MIYASIRO DE ABREU, CNPJ no

02.185.665/0001-42. Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que

pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de

controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.

13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

 

Nós cuidamos da proteção dos dados pessoais dos nossos usuários e, por isso,

disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes

sobre quem deve utilizar nosso site; quais dados coletamos e o que fazemos com

eles; e como entrar em contato conosco.

 

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 16

(dezesseis) anos de idade, sendo que a utilização por pessoas com menos de 18

(dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de

seus pais ou responsável.

 

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza dados pessoais do usuário, de acordo com o disposto nesta

seção.

 

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Ao utilizar nosso site, nossos usuários fornecem expressamente os seguintes dados:

- Nome e sobrenome;

- Endereço de e-mail;

- CPF;

- Número de telefone;

- Data de nascimento.

A coleta destes dados ocorre quando o usuário utiliza o formulário de cadastro e

quando faz uma compra.

Os dados fornecidos por nosso usuário são coletados para que nosso usuário:

- Possa adquirir nossos produtos/serviços;

- Possa entrar em contato com nossa equipe de atendimento;

- Receba nossos produtos/serviços;

- Receba nossas ofertas.

 

2.2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais do usuário: endereço de IP; dados de

geolocalização; e dados de transações feitas por meio do site. A coleta destes dados

ocorre quando o usuário faz login no site, realiza uma compra ou ao clicar em algum

produto/serviço. Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

- Garantir a segurança e a autenticidade das transações feitas no site;

- Cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a aplicações;

- Personalizar a experiência do nosso usuário.

 

2.3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis do nosso usuário, assim entendido e definido

nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá

coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,

filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado

referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a

uma pessoa natural.

 

2.4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu

dispositivo ao acessar e navegar em um site. Eles servem, basicamente, para que seja

possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do

disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha

acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como

utiliza os recursos do site.

 

a) Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário

e administrados exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio

destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do

usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para

lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de

conteúdo personalizado.

 

b) Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative

esta opção no navegador. Saiba como fazer isso acessando os links abaixo.

- Internet Explorer: Excluir e gerenciar cookies - Suporte da Microsoft

- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

- Google Chrome: Gerenciar cookies Google Chrome

- Mozilla Firefox: Proteção contra rastreamento no Firefox

- Opera: Web preferences - Opera Help

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas

ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu funcionamento. Outra

consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente

tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

 

2.5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de

Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento

do nosso usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra

base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de

tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

 

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos dados pessoais dos nossos usuários com terceiros. Apesar

disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou

regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

 

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de

tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste

documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do

site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

 

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são

removidos de nossas bases de dados ou anonimizados; salvo nos casos em que

houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição

legal ou regulatória.

 

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico,

ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista

na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base

legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre

as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais

específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao

final desta Política.

 

6. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:

- Confirmação da existência de tratamento de dados;

- Acesso aos dados;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou

tratados em desconformidade com o disposto na lei;

- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço/ produto, mediante requisição

expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os

segredos comercial e industrial;

- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos

casos previstos em lei;

- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou

uso compartilhado de dados;

- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as

consequências da negativa;

- Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação

de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a

menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em

desconformidade com o previsto na lei.

 

6.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o nosso usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o

titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou

outras informações a serem enviadas por e-mail que possam auxiliar em sua correta

identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto

 

somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá

todas as informações relacionadas.

 

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de

acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração

desses dados.

 

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e

a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os

direitos e liberdades do nosso usuário, e os padrões atualmente empregados no

mercado por empresas semelhantes à nossa.

 

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;

- Restrições de acessos a bancos de dados;

- Monitoramento de acesso físicos a servidores.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança,

é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro -

como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa

exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus

dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados

pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação

excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

 

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa

gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os

afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em

conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

8. Reclamação a uma autoridade de Controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de

dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar

reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:

11/12/2023

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,

especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela

disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação

daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão

notificados acerca da mudança.

 

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os

dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco por algum dos canais abaixo:

 

E-mail: CONTATO@BETHSCOSMETICOS.COM.BR

Telefone: 13 99202-3079