TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - BETH’S COSMÉTICOS

 

Estes Termos e Condições Gerais de Uso do(a) BETHS’S COSMÉTICOS são fornecidos

pela pessoa jurídica com Razão Social ELIDE MIYASIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ

sob o no 02.185.665/0001-42 atuante no segmento de cosméticos e detentora do presente

site.

 

Por gentileza, leia o documento cuidadosamente para a confirmação do seu entendimento e

aceitação de todas as condições estabelecidas nestes Termos e nos demais documentos

de referência. Uma vez que as regras, obrigações e direitos previstos vinculam e são

válidos para todos os usuários do site.

 

1. Do objeto

Este site caracteriza-se pela venda online dos seguintes

 

• Beleza: cosméticos, perfumes, maquiagens, produtos para cabelo, etc.

 

2. Da aceitação

Os termos estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo

indeterminado, entre o site e nossos usuários (pessoas físicas ou jurídicas).

Ao utilizar o site, nosso usuário aceita integralmente as presentes normas e se compromete

a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente

instrumento é imprescindível para o acesso e utilização de quaisquer serviços fornecidos

pela empresa. Caso não esteja de acordo com as disposições deste instrumento,

orientamos a não realizar qualquer cadastro, nem enviar qualquer tipo de dado.

 

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição para permitir o acesso ao site 24

(vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na

plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa

para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

 

4. Do cadastro

O acesso às funcionalidades do site exigirá a realização de um cadastro prévio e, a

depender dos serviços/produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se

cadastrar, nosso usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de

sua exclusiva responsabilidade manter referidas informações atualizadas, comprometendo-

se com a veracidade dos dados fornecidos.

 

Nosso usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso ao site

a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter

previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização do site

e dos serviços/produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual

acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a

prévia autorização.

 

Mediante a realização do cadastro, nosso usuário declara e garante expressamente ser

plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos nossos serviços/produtos. De

modo que fornecerá um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as

comunicações necessárias. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de

qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

 

Após a confirmação do cadastro, nosso usuário possuirá um login e uma senha de uso

individual. De forma que nosso usuário é o responsável exclusivo por manter o sigilo e

segurança da senha, evitando o acesso indevido por terceiros. Caso isso ocorra, é de dever

do usuário comunicar de imediato a empresa através dos nossos canais de atendimento.

Nosso usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao

site do(a) Beth’s Cosméticos. O descadastramento será realizado o mais rapidamente

possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

 

Ao aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, nosso usuário autoriza

expressamente o site a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações

derivadas do uso de produtos/ serviços, incluindo todas as informações preenchidas pelo

usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro; além de outras

expressamente descritas na Política de Privacidade.

 

5. Dos serviços/produtos

O site poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e

ferramentas para otimizar o uso dos serviços/produtos. Além disso, no site, os

serviços/produtos oferecidos estão descritos e apresentados com mais detalhes, contendo

informações sobre suas características, quantidades, preço e demais informações

relevantes.

 

Antes de finalizar a compra no site, nosso usuário deverá se informar sobre as

especificações e destinação do serviço/produto. Lembrando que a entrega dos

serviços/produtos adquiridos será informada no momento da finalização da compra.

 

6. Dos preços

O site se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos

serviços/ produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são

aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais e

não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e devidamente

informadas antes da finalização do pedido.

 

Na contratação de determinado serviço/produto, podemos solicitar as informações

financeiras, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir esses dados,

nosso usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento

escolhida, os preços então vigentes e informados no momento da contratação. Os dados

financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.

 

7. Do cancelamento

Nosso usuário poderá cancelar a contratação dos produtos/ serviços de acordo com os

termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também

poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com

o telefone 13 99202-3079, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no.

8.078/90).

 

O produto/ serviço poderá ser cancelado por:

a) Parte do usuário. Nessas condições o serviço somente será cancelado quando concluído

o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) Violação dos Termos e Condições Gerais de Uso. O serviço será cessado de imediato.

 

8. Da troca e devolução

A Política de Troca , Devolução e Arrependimento do site é regida conforme o Código de

Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90). A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer

por:

a) direito de arrependimento;

b) vício do produto.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após

o seu recebimento, mediante contato com o 13 99202-3079, de acordo com o Código de

Defesa do Consumidor.

 

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que

tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou que lhes

diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os serviços/produtos que

apresentam disparidade com as indicações constantes no site no momento da compra ou

na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

 

O usuário deverá entrar em contato com o telefone 13 99202-3079 tão logo constate o vício.

Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou,

independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a

qualidade ou características do serviço/produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de

serviço/produto essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da

mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo

abatimento proporcional do preço.

 

9. Do suporte

Em caso de dúvida, sugestão ou problema com a utilização do site, nosso usuário poderá

entrar em contato com o suporte, através do email contato@bethscosmeticos.com.br ou

telefone 13 99202-3079.

 

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

Segunda –feira a sexta – feira das: 09:30h às 18:00h / aos sábados das 9:30h às 13h.

 

10. Das responsabilidades

É de responsabilidade do nosso usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização do site, dos serviços/produtos oferecidos, prezando pela boa

convivência, pelo respeito e cordialidade entre usuários;

c) o cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nestes Termos e Condições

Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e

internacional;

d) a proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade do site do(a) Beth’s Cosméticos

a) indicar as características do serviço/produto;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço/produto oferecido desde que lhe tenha dado

causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações

divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do site.

 

O site não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam

redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede. Não poderão ser incluídos links

externos e páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer

informações de fins ilícitos, violentos, polêmicos, pornográficas, xenofóbicas,

discriminatórias ou ofensivas.

 

11. Dos direitos autorais

Este Termo concede aos nossos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não

sublicenciável, para acessar e fazer uso do site e dos serviços/produtos por ele

disponibilizados.

 

A estrutura do site, as marcas, logos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de

interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de

som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e

direitos de propriedade intelectual da razão social ELIDE MIYASIRO DE ABREU,

observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei no 9.279/96), da Lei de Direitos

Autorais (Lei no 9.610/98) e da Lei do Software (Lei no 9.609/98), estão devidamente

reservados.

 

O presente Termo não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso

não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário; exceto pela licença limitada

ora concedida.

 

O uso do site por nosso usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado

qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação

dos direitos de propriedade intelectual da razão ELIDE MIYASIRO DE ABREU, puníveis nos

termos da legislação aplicável.

 

12. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão ELIDE MIYASIRO DE ABREU

poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo deste Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

 

13. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo ou da legislação aplicável

poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social

ELIDE MIYASIRO DE ABREU e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

 

14. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a

qualquer tempo, por parte de BETH’S COSMÉTICOS, para adequar ou modificar os

Beleza: cosméticos, perfumes, maquiagens, produtos para cabelo, etc, bem como para

atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário

poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou cancelar seu cadastro.

Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso

prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido

para o uso ou acesso.

 

15. Da Política de Privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na

respectiva Política de Privacidade disponível no site para todos os interessados.

 

16. Do foro competente

Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos são interpretados segundo a

legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Santos, São Paulo, onde se encontra

a sede da empresa, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com

expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

17. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre estes Termos ou sobre os dados pessoais que

tratamos, entre em contato conosco por algum dos canais abaixo:

 

E-mail: contato@bethscosmeticos.com.br

Telefone: 1399202-3079